O usucapião, seja na via judicial ou na modalidade extrajudicial em cartório, exige uma peça técnica que descreva com precisão o imóvel objeto do pedido: seus limites, área, confrontações e localização. Essa exigência existe porque o processo reconhece formalmente um domínio sobre um imóvel específico, e a planta e o memorial descritivo são a base para que o juiz, o cartório e os confrontantes compreendam exatamente qual área está sendo reivindicada.
Nosso papel é técnico: realizamos o levantamento de campo do imóvel, com GNSS RTK ou estação total conforme o porte e a localização, identificamos os limites físicos existentes (cercas, muros, marcos, benfeitorias) e elaboramos a planta e o memorial descritivo com ART, seguindo os padrões usualmente exigidos pelos cartórios e varas de registros públicos. Também podemos apoiar a identificação de confrontantes para fins de notificação, quando solicitado.
É fundamental esclarecer que a condução jurídica do usucapião — reunião de provas de posse, prazo de posse, notificação de confrontantes e da Fazenda Pública, decisão judicial ou extrajudicial — é atribuição do advogado e do cartório ou juízo competente. Não temos qualquer ingerência sobre o mérito do pedido nem garantimos deferimento; nossa responsabilidade se limita à exatidão técnica da planta e do memorial.
Por lidar com processos que podem levar tempo até a conclusão, recomendamos alinhar com o advogado responsável o padrão exato de planta exigido pelo cartório ou vara antes do início do levantamento, evitando retrabalho.
Quando contratar
- Processo de usucapião judicial em andamento
- Usucapião extrajudicial a ser protocolado em cartório
- Necessidade de planta e memorial exigidos pelo advogado
- Identificação de confrontantes para notificação
- Imóvel sem matrícula que precisa de descrição técnica precisa
- Regularização de posse antiga sem documentação formal
O que pode estar incluído nos entregáveis
Os produtos abaixo compõem o escopo típico deste serviço. A combinação final é definida em proposta, conforme a finalidade e as condições da área — nem todo formato se aplica a todo caso.
- Levantamento topográfico do imóvel possuído
- Planta de usucapião com coordenadas dos vértices
- Memorial descritivo técnico
- Identificação de confrontantes visíveis em campo
- ART de execução de serviço
- Arquivos em DWG e PDF para juntada ao processo
Metodologia em etapas
Etapa 1
Alinhamento com o advogado
Confirmação do padrão de planta e memorial exigido pelo cartório ou vara responsável.
Etapa 2
Levantamento de campo
Medição dos limites físicos da posse com GNSS RTK ou estação total.
Etapa 3
Identificação de confrontantes
Registro dos imóveis e proprietários lindeiros identificáveis em campo.
Etapa 4
Elaboração das peças técnicas
Planta e memorial descritivo com padrão compatível com a exigência informada.
Etapa 5
Emissão de ART e entrega
Disponibilização da documentação para juntada ao processo pelo advogado.
Tecnologias e métodos aplicáveis
- GNSS RTK AlphaGeo Matrix II/VI
- GNSS L2 Plus
- Estação total
- AutoCAD Civil 3D
- QGIS
Aplicações por público
Advogados
Instrução técnica de processos de usucapião judicial ou extrajudicial.
Possuidores
Pessoas que ocupam um imóvel há anos e buscam regularizar a posse.
Cartórios
Recebimento de planta e memorial dentro do padrão técnico exigido.
Produtores rurais
Regularização de posse de área rural sem matrícula própria.
Riscos de contratar sem escopo e sem responsabilidade técnica
- Divergência entre a posse alegada e os limites físicos identificados em campo
- Confrontante não localizado ou não identificado com clareza
- Sobreposição com matrícula formal de terceiro
- Exigência de complementação técnica pelo cartório ou juízo
- Prazo do processo depende de fatores jurídicos fora do nosso controle
O que influencia prazo e preço
- Tamanho e localização do imóvel
- Facilidade de acesso e visibilidade dos limites
- Número de confrontantes a identificar
- Padrão de planta exigido pelo cartório ou vara
- Necessidade de deslocamento para área rural
A contratação e a ART são definidas após análise do escopo e das atribuições profissionais aplicáveis ao serviço.