Perícia de Agrimensura

Disputas envolvendo limites de propriedade, divergência de área, invasão de divisas ou interpretação de documentos antigos frequentemente chegam ao Judiciário e demandam um perito ou assistente técnico com formação em agrimensura para esclarecer questões que exigem conhecimento técnico especializado. A perícia de agrimensura combina levantamento de campo, análise documental e interpretação técnica para responder aos quesitos formulados pelas partes ou pelo juízo.

Atuamos tanto como perito nomeado pelo juízo quanto como assistente técnico de uma das partes, conduzindo o levantamento topográfico ou georreferenciado da área em disputa, comparando com a documentação histórica disponível (escrituras, plantas anteriores, matrículas) e elaborando laudo técnico fundamentado, com resposta objetiva aos quesitos e, quando pertinente, quesitos suplementares.

O trabalho pericial exige rigor metodológico e imparcialidade — no caso de perícia judicial, a atuação segue as diretrizes do Código de Processo Civil sobre prova pericial, com prazo, quesitos das partes e possibilidade de manifestação dos assistentes técnicos. Como assistente técnico, nosso compromisso é com a fundamentação técnica da posição da parte contratante, sempre com base em dados de campo e análise documental, sem alterar fatos.

Cada perícia tem contexto próprio — ação demarcatória, divisória, usucapião, reintegração de posse, entre outras — por isso o escopo do levantamento e do laudo é definido após conhecimento dos autos e dos quesitos formulados.

Quando contratar

• Nomeação como perito em processo judicial envolvendo limites ou área
• Necessidade de assistente técnico para uma das partes
• Ação demarcatória, divisória ou de reintegração de posse
• Disputa de confrontação entre vizinhos
• Divergência sobre interpretação de escritura ou planta antiga
• Necessidade de laudo técnico extrajudicial para negociação

O que pode estar incluído nos entregáveis

Os produtos abaixo compõem o escopo típico deste serviço. A combinação final é definida em proposta, conforme a finalidade e as condições da área — nem todo formato se aplica a todo caso.

• Levantamento topográfico ou georreferenciado da área em disputa
• Análise comparativa com documentação histórica
• Laudo técnico pericial com resposta aos quesitos
• Plantas e croquis ilustrativos do laudo
• Manifestação sobre quesitos suplementares, quando necessário
• ART de execução de serviço

Metodologia em etapas

1. Etapa 1

   Análise dos autos e quesitos

   Estudo do processo, dos quesitos formulados e da documentação já juntada.

2. Etapa 2

   Levantamento de campo

   Medição da área em disputa com GNSS RTK ou estação total, na presença das partes quando aplicável.

3. Etapa 3

   Análise documental comparativa

   Confronto entre o levantamento atual e escrituras, plantas e matrículas históricas.

4. Etapa 4

   Elaboração do laudo

   Redação do laudo técnico com fundamentação e resposta objetiva aos quesitos.

5. Etapa 5

   Esclarecimentos complementares

   Manifestação sobre impugnações ou quesitos suplementares das partes, quando solicitado pelo juízo.

Tecnologias e métodos aplicáveis

• GNSS RTK AlphaGeo Matrix II/VI
• Estação total
• Falcon X Laser Scanner
• AutoCAD Civil 3D
• QGIS

Aplicações por público

Riscos de contratar sem escopo e sem responsabilidade técnica

• Documentação histórica incompleta ou contraditória
• Divergência entre partes sobre o acesso ao imóvel para o levantamento
• Necessidade de complementação por quesitos suplementares
• Prazos processuais definidos pelo juízo, fora do nosso controle
• Possível impugnação técnica pela parte contrária

O que influencia prazo e preço

• Complexidade da disputa e dos quesitos formulados
• Tamanho da área a levantar
• Volume de documentação histórica a analisar
• Necessidade de comparecimento em audiência
• Prazo definido pelo juízo

A contratação e a ART são definidas após análise do escopo e das atribuições profissionais aplicáveis ao serviço.