A REURB é o instrumento de regularização fundiária urbana previsto na legislação federal, aplicável a núcleos urbanos informais consolidados, podendo se dividir em modalidades de interesse social e de interesse específico conforme a característica da ocupação e da população envolvida. O processo exige, entre outros elementos, um levantamento planialtimétrico cadastral do núcleo, com identificação de lotes, vias, áreas públicas e áreas de risco, além de plantas e memoriais individuais das unidades regularizadas.
Atuamos na etapa de levantamento e cadastro técnico: mapeamento do núcleo com drone e GNSS RTK, identificação de cada unidade ocupada, elaboração de plantas individuais e do projeto de regularização fundiária (parte planialtimétrica), e produção de memoriais descritivos compatíveis com o que costuma ser exigido pelo município ou pelo cartório na etapa de registro da REURB.
A REURB é conduzida, em regra, pelo poder público municipal, por legitimados específicos previstos em lei ou por meio de projetos técnicos multidisciplinares que envolvem também assistência social e jurídica. Nosso papel se concentra na base cartográfica e cadastral do projeto; o enquadramento na modalidade correta, a análise de elegibilidade dos ocupantes e a tramitação administrativa são conduzidos pelos responsáveis legais e técnicos sociais do processo.
Por se tratar de processos que frequentemente envolvem múltiplas famílias e órgãos públicos, recomendamos alinhamento prévio com a equipe técnica e jurídica responsável antes de definir escopo, cronograma e formato de entrega do levantamento.
Quando contratar
- Município estruturando processo de REURB-S ou REURB-E
- Núcleo urbano informal a ser mapeado e cadastrado
- Necessidade de plantas individuais de unidades ocupadas
- Elaboração do projeto de regularização fundiária (parte técnica)
- Apoio a equipe jurídica e social em processo já em andamento
- Atualização cadastral de núcleo parcialmente regularizado
O que pode estar incluído nos entregáveis
Os produtos abaixo compõem o escopo típico deste serviço. A combinação final é definida em proposta, conforme a finalidade e as condições da área — nem todo formato se aplica a todo caso.
- Levantamento planialtimétrico cadastral do núcleo
- Mapeamento aéreo com drone das áreas mais extensas
- Plantas individuais das unidades ocupadas
- Memorial descritivo do perímetro e das unidades
- Base cartográfica em DWG, PDF e formatos SIG
- ART de execução de serviço
Metodologia em etapas
Etapa 1
Reconhecimento do núcleo
Levantamento inicial de dados e definição da abrangência da área a mapear.
Etapa 2
Aerolevantamento com drone
Mapeamento aéreo do núcleo para gerar base cartográfica geral com agilidade.
Etapa 3
Cadastro de unidades em campo
Levantamento detalhado de lotes, vias e áreas comuns com GNSS RTK.
Etapa 4
Elaboração de plantas e memoriais
Produção da documentação técnica individual e do parcelamento geral.
Etapa 5
Integração com a equipe do projeto
Entrega da base técnica para composição do projeto de regularização fundiária pela equipe responsável.
Tecnologias e métodos aplicáveis
- Drone DJI Matrice 4E RTK
- GNSS RTK AlphaGeo Matrix II/VI
- Estação total
- QGIS
- AutoCAD Civil 3D
- DJI Terra
Aplicações por público
Prefeituras
Estruturação de processos de REURB-S e REURB-E em núcleos informais.
Associações de moradores
Apoio técnico para viabilizar a regularização de um núcleo.
Equipes técnicas multidisciplinares
Complementação da base cartográfica e cadastral do projeto.
Legitimados previstos em lei
Instrução técnica para requerer a regularização junto ao município.
Riscos de contratar sem escopo e sem responsabilidade técnica
- Áreas de risco geotécnico identificadas durante o levantamento
- Núcleos sobrepostos a áreas de preservação permanente
- Divergência entre a ocupação real e cadastros municipais existentes
- Necessidade de complementação social e jurídica para enquadramento na modalidade correta
- Prazos dependentes de aprovação municipal e de outros órgãos
O que influencia prazo e preço
- Área do núcleo e número de unidades
- Necessidade de aerolevantamento com drone
- Complexidade do cadastro (topografia, densidade de ocupação)
- Nível de detalhamento exigido pelo município
- Integração com equipe social e jurídica já contratada
A contratação e a ART são definidas após análise do escopo e das atribuições profissionais aplicáveis ao serviço.