A certificação de imóvel rural junto ao INCRA depende do envio de dados georreferenciados ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), estruturados conforme as especificações técnicas exigidas pelo órgão. Esse trabalho envolve a elaboração da planta, do memorial descritivo e do arquivo vetorial que representam o perímetro certificado.
Após o levantamento de campo, os dados passam por conferência técnica, geração de relatórios de consistência e, quando necessário, ajustes para atender aos critérios do SIGEF. Essa etapa reduz a chance de pendências durante a análise do órgão, embora o resultado final da certificação dependa da avaliação do próprio INCRA.
O acompanhamento do processo inclui o monitoramento do andamento da submissão, resposta a eventuais exigências e comunicação com o cliente sobre o status. Questões relacionadas a sobreposição com outros imóveis certificados ou a inconsistências documentais são tratadas conforme identificadas ao longo do processo.
Este serviço costuma ser contratado em conjunto com o georreferenciamento, mas também pode ser prestado isoladamente para clientes que já possuem levantamento pronto e precisam apenas da elaboração técnica e do acompanhamento da submissão.
Quando contratar
- Após concluir o georreferenciamento do imóvel rural
- Quando já existe levantamento e falta apenas a submissão ao SIGEF
- Para acompanhar exigências e pendências de um processo em análise
- Ao precisar regularizar a situação cadastral antes de uma transação
- Para revisar dados de uma certificação anterior com inconsistências
- Antes de operações de crédito que exigem imóvel certificado
O que pode estar incluído nos entregáveis
Os produtos abaixo compõem o escopo típico deste serviço. A combinação final é definida em proposta, conforme a finalidade e as condições da área — nem todo formato se aplica a todo caso.
- Arquivo vetorial no padrão exigido pelo SIGEF
- Memorial descritivo técnico revisado
- Planta do imóvel para submissão
- Relatório de consistência dos dados
- Protocolo de submissão ao SIGEF
- Acompanhamento das etapas do processo
- Relatório de status entregue ao cliente
Metodologia em etapas
Etapa 1
Conferência dos dados
Revisão do levantamento georreferenciado disponível e identificação de ajustes necessários antes da submissão.
Etapa 2
Elaboração dos arquivos técnicos
Estruturação da planta, do memorial descritivo e do arquivo vetorial conforme as especificações do SIGEF.
Etapa 3
Submissão ao sistema
Envio dos dados ao SIGEF e geração do protocolo de acompanhamento.
Etapa 4
Acompanhamento e exigências
Monitoramento do processo e resposta técnica a exigências apontadas durante a análise.
Etapa 5
Retorno ao cliente
Comunicação do status do processo e orientações sobre eventuais próximos passos.
Tecnologias e métodos aplicáveis
- Sistema SIGEF (submissão)
- AutoCAD Civil 3D
- Map 3D
- QGIS
- GNSS RTK AlphaGeo
- Softwares de conferência de consistência geométrica
Aplicações por público
Produtores rurais
Encaminhamento técnico da certificação como etapa de regularização do imóvel.
Advogados e cartórios
Suporte técnico em processos que dependem da situação certificada do imóvel.
Instituições financeiras
Verificação da situação cadastral do imóvel para fins de garantia em operações de crédito.
Corretores e imobiliárias rurais
Apoio na regularização de imóveis em negociação, evitando entraves na transação.
Riscos de contratar sem escopo e sem responsabilidade técnica
- Sobreposição com imóveis já certificados na base do SIGEF
- Exigências técnicas ou documentais durante a análise do INCRA
- Divergência entre limites declarados e a situação de campo
- Prazos de análise variáveis conforme a fila do órgão
- Necessidade de anuência de confrontantes ainda pendente
O que influencia prazo e preço
- Disponibilidade de levantamento georreferenciado prévio
- Complexidade do perímetro e número de vértices
- Existência de sobreposições a resolver
- Necessidade de reprocessamento de dados antigos
- Volume de exigências a serem respondidas
- Urgência da submissão
A contratação e a ART são definidas após análise do escopo e das atribuições profissionais aplicáveis ao serviço.